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2. Cadastro e conta
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3. Produtos, conteúdos e serviços
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4. Pagamentos, assinaturas e renovação
Os pagamentos são processados por provedores terceiros. Quando houver planos com cobrança recorrente (assinaturas), a renovação ocorre automaticamente ao fim de cada ciclo, até que você cancele. Os valores, formas de pagamento e periodicidade são informados no momento da contratação.
5. Direito de arrependimento e reembolso
Nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, você pode desistir da compra de produtos digitais no prazo de 7 (sete) dias a contar da contratação, com direito à devolução dos valores pagos. Após esse prazo, ou em caso de uso substancial do conteúdo, poderão ser aplicadas as condições específicas de cada produto.
6. Cancelamento
Você pode cancelar uma assinatura a qualquer momento; o cancelamento encerra a renovação seguinte, mantendo o acesso até o fim do período já pago, salvo disposição em contrário.
7. Propriedade intelectual
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10. Privacidade
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11. Alterações dos Termos
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12. Lei aplicável e foro
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